Assunto: Classificação de Mercadorias

Código NCM: 3824.99.79

Ex Tipi: sem enquadramento

Mercadoria: Pó refratário de cor cinza escuro brilhante, contendo cristais incolores, obtido pela mistura de dióxido de silício (sílica - SiO2) a 80% em peso e de silício (Si) a 20% em peso, sem a presença de um aglutinante, próprio para uso no reparo de altos-fornos através da técnica de "solda cerâmica".

Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 6 e RGC 1, da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016 , e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016 , e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992 , e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018 , e alterações posteriores.

LUCAS ARAÚJO DE LIMA

Vice-Presidente da 5ª Turma