Assunto: Classificação de Mercadorias

Código NCM: 8302.49.00

Mercadoria: Mola a gás empregada em bulldozers e pás carregadoras, com a finalidade de facilitar a abertura e amortecer o fechamento de tampas, constituída de cilindro de aço, haste de aço, conectores de aço e gás nitrogênio pressurizado.

Dispositivos Legais: RGI 1 e RGI 6 da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018.

MARCO ANTÔNIO RODRIGUES CASADO

Presidente da 5ª Turma