Assunto: Classificação de Mercadorias

Código NCM: 3924.90.00

Mercadoria: Esponja de poliuretano com carga mineral, com encaixe para os dedos, destinada à esfoliação e limpeza da pele, em especial do rosto, com dimensões de 12,5 x 6,5 cm, peso líquido de 28 g, embalada individualmente em case plástico.

Dispositivos Legais: RGI 1 e RGI 6 da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016; e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018, e alterações posteriores.

MARCO ANTÔNIO RODRIGUES CASADO

Presidente da 5ª Turma