Assunto: Classificação de Mercadorias

Código NCM: 8481.80.93

Mercadoria: Válvula guilhotina tipo gaveta, de ferro ou aço, para bloqueio de fluxo, principalmente em fluidos viscosos como borras, lamas e massa celulósica, ou com sólidos em suspensão, com diâmetro de 2 a 16 polegadas.

Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 6 e RGC 1, da NCM/SH, constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125/2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950/2016, e Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435/1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788/2018, e alterações posteriores.

IVANA SANTOS MAYER

Vice-Presidente da 1ª Turma