Assunto: Classificação de Mercadorias

Código NCM: 6804.30.00

Mercadoria: Pedra própria para esfoliação da pele, obtida por aglomeração de pó de pedra-pomes, silicato de sódio e aditivo (matéria orgânica), apresentada em tabletes retangulares nas dimensões de 5,5 x 14,5 x 2 cm, denominada comercialmente de "pedrapomes".

Dispositivos Legais: RGI 1 e RGI 6 da NCM constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018.

CARLOS HUMBERTO STECKEL

Presidente da 2ª Turma