ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código NCM: 5601.21.90 Mercadoria: Haste de madeira, com algodão na ponta, estéril, denominada “swab”, própria para coleta de amostras em laboratório de análises clínicas.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 e 3-b (texto das posição 56.01), RGI/SH 6 (texto das subposições 5601.2, 5601.21) e RGC 1 (texto do item 5601.21.90), da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125/2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950/2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435/1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807/2008, e alterações posteriores.

SC Cosit nº 98.407-2017.pdf