Assunto: Classificação de Mercadorias

Código NCM: 2106.90.30

Mercadoria: Preparação alimentícia em forma líquida, constituída por Lcarnitina, glicerina vegetal, aromatizante igual ao natural de maçã verde, ácido pantotênico (vitamina B5), ácido cítrico, água purificada, sorbato de potássio, benzoato de sódio e sucralose, apresentada em frascos de 480 ml, comercialmente conhecida como L-carnitina líquida sabor maçã verde.

Dispositivos Legais: RGI 1 (texto da posição 21.06), RGI 6 (texto da subposição 2106.90) e RGC 1 (texto do item 2106.90.30) da NCM constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 15 de dezembro de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016; e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 27 de janeiro de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 8 de fevereiro de 2018, e alterações posteriores.

DANIELLE CARVALHO DE LACERDA

Presidente da 3ª Turma