Assunto: Classificação de Mercadorias

Código NCM: 9018.90.99

Ex de IPI: Sem enquadramento.

Mercadoria: Broca cirúrgica para ser utilizada em conjunto com equipamentos cirúrgicos (produtos médicos ativos), para auxiliar em procedimentos direcionados a desgastar, raspar, perfurar, cortar, esculpir os tecidos ósseos e tecidos duros, não adequada a procedimentos odontológicos, apresentada em diversos modelos apropriados a cada procedimento específico, podendo ser esférica, bud, cilíndrica, cilíndrica reta, cônica, wedge, brophy, lindemann, shannon, craniótomo, canulada, esférica alongada, laminectomia, hipófise, helicoidal, helicoidal com stop ou EGG; com dimensões que variam de 0,8 mm a 10 mm de diâmetro, comprimento de haste variando entre 35 mm a 350 mm e engate de tipo compatível com o equipamento onde será utilizada; denominada comercialmente "broca cirúrgica".

MARCO ANTÔNIO RODRIGUES CASADO

Presidente da 5ª Turma