Assunto: Classificação de Mercadorias

Código NCM: 8536.50.90

Ex Tipi: sem enquadramento

Mercadoria: Sensor de vazamento a ser instalado no interstício ou no sump de um tanque de combustível, ou ainda no sump de uma bomba de combustível, próprio para indicar a presença ou a ausência de líquidos nesses locais, com base na ativação por campo magnético (reed switch); apresentado como um tubo de aço inoxidável com LED de autodiagnóstico e diâmetro de 31,77 mm, do qual sai um cabo blindado de 4 vias com conector elétrico na outra extremidade.

Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 6 e RGC 1 da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 11.158, de 2022; e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 2.169, de 2023.

MARCO ANTÔNIO RODRIGUES CASADO

Presidente da 5ª Turma