Assunto: Classificação de Mercadorias

Código NCM: 2935.90.19

Mercadoria: Citrato de sildenafila (CAS 171599-83-0) com grau de pureza mínimo de 98%, princípio ativo utilizado na fabricação de medicamento para tratamento da disfunção erétil masculina, apresentado na forma de pó cristalino branco, acondicionado em tambores de papelão.

Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 6 e RGC 1 da TEC aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016; e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018, e alterações posteriores.

LUIZ HENRIQUE DOMINGUES

Presidente da 4ª Turma