Assunto: Classificação de Mercadorias

Código NCM: 1905.90.90

Ex Tipi: sem enquadramento

Mercadoria: Bolo de cacau, assado e congelado, contendo os seguintes ingredientes: farinha de arroz integral, ovo, água, açúcar mascavo, leite, chocolate, cacau em pó, óleo de girassol, fermento, amido de milho e goma xantana. Dimensões de 6x6x2 cm e peso de 60 g. Apresentado em embalagem contendo duas unidades.

Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 6 e RGC 1, da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi (RGC/TIPI-1), aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016; e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018, e alterações posteriores.

LUIZ HENRIQUE DOMINGUES

Presidente da 4ª Turma