Assunto: Classificação de Mercadorias

Código NCM: 2309.90.90

Ex Tipi: Sem enquadramento

Mercadoria: Preparação à base de salinomicina sódica (aproximadamente 30% em peso), apresentada na forma de pó de cor marrom, utilizada como insumo na fabricação de alimento complementar para prevenção e controle de coccidiose em aves, ou ainda como melhorador do índice de conversão alimentar de suínos e gado de corte; acondicionada em sacos de 25 kg.

Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 6 e RGC 1 da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018, e alterações posteriores.

MARCO ANTÔNIO RODRIGUES CASADO

Presidente da 5ª Turma