ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código NCM: 8209.00.19 Mercadoria: Pastilhas de cermets próprias para serem montadas por soldagem (e constituir a parte operante) a ferramentas de aço para trabalhar madeira.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 e 3 a) (texto da posição 82.09) e RGC/NCM 1 (textos do item 8209.00.1 e do subitem 8209.00.19), da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018.

SC Cosit nº 98.365-2018 .pdf