ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código NCM: 1905.90.90 Mercadoria: Salgadinho frito de farinha de trigo enriquecida com ferro, bicarbonato de sódio e ácido fólico, obtido por extrusão, em imersão em gordura vegetal aquecida, e temperado após o esfriamento com sal e aroma artificial de bacon, apresentado em embalagem de polipropileno para o consumidor final.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1, RGI 6 e RGC 1 da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 8 de fevereiro de 2018.

SC Cosit nº 98.359-2018.pdf