Assunto: Classificação de Mercadorias

Código NCM: 8509.80.90

Mercadoria: Umidificador de ar, de uso doméstico, provido de ventilador acionado por motor elétrico, transdutor piezelétrico, placa de atomização e tanque de água com capacidade de 3 litros, com dimensões de 215 mm x 174 mm x 279 mm, peso líquido de 900 g e potência de 32 W, comercialmente denominado "Umidificador ultrassônico de ambiente".

Dispositivos Legais: RGI 1 (Nota 4 do Capítulo 85), RGI 6 e RGC 1 da NCM constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016.

CARLOS HUMBERTO STECKEL

Presidente da 2ª Turma