ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código NCM: 8541.40.21 Mercadoria: Diodos emissores de luz (LED), encapsulados e com conexões, próprios para serem soldados em superfície, apresentados em rolos com mil unidades, utilizados em luminárias de LED.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 85.41), RGI 6 (texto da subposição 8541.40) e RGC-1 (textos do item 8541.40.2 e do subitem 8541.40.21) da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.

SC Cosit nº 98.358-2017 .pdf