ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código NCM: 3404.90.29 Mercadoria: Preparação constituída de estearato de glicerila e estearato de PEG-100, com concentrações de 40%-80% e 60%-20%, em peso, respectivamente, com característica de cera, utilizada como emulsificante em formulações cosméticas, na forma de flocos brancos, acondicionada em sacos de papel de 22,68 kg.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (Nota 5 do Capítulo 34 e texto da posição 34.04), RGI 6 (texto da subposição 3404.90) e RGC-1 (textos do item 3404.90.2 e subitem 3404.90.29) da NCM, constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016, e em subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizada pela IN RFB nº 1.788, de 2018.

SC Cosit nº 98.347-2018.pdf