Assunto: Classificação de Mercadorias

Código NCM 6307.9090

Mercadoria: Saco de tecido de algodão para filtrar (coar), usado na produção de leites vegetais, queijo, sucos, molhos, vitaminas etc, vulgarmente denominado "Coador para leite vegetal".

Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 6 e RGC 1 da NCM da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016; e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018.

LUIZ HENRIQUE DOMINGUES

Presidente da 4ª Turma