ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código NCM: 8483.20.00 Mercadoria: Mancal (chumaceira) com rolamento incorporado, de ferro fundido cinzento e aço, com diâmetro entre 150 e 221mm e peso líquido entre 2,57 e 6,91kg, para ser utilizado em rolos de colheitadeira de cana-de-açúcar.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da Nota 2 a) da Seção XVI e RGI 6 da NCM constante na TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016; e em subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 27 de janeiro de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018.

SC Cosit nº 98.335-2018.pdf