Solução de Consulta COSIT nº 98326 DE 27/09/2024

Norma Federal - Publicado no DO em 25 out 2024

Ret. - Assunto: Classificação de Mercadorias.

Na Solução de Consulta Cosit nº 98.326, de 27 de setembro de 2024, publicada no DOU de 14 de outubro de 2024, Seção 1, página 65,

Onde se lê:

"Mercadoria: Caixa de plástico com tampa, constituída por aço inox 304 (0,73%), poliestireno de alto impacto, poliestireno cristal e masterbatch branco (5%), obtida mediante processo de injeção plástica, utilizada para armazenar bráquetes ortodônticos, com dimensões de 22 cm x 17,5 cm x 3,5 cm e peso igual a 320 g, apresentada em saco plástico, denominada "caixa para bráquetes ortodônticos"",

Leia-se:

"Caixa de plástico com tampa, utilizada para armazenar bráquetes ortodônticos, com dimensões de 22 cm x 17,5 cm x 3,5 cm e peso igual a 320 g, apresentada em saco plástico, denominada "caixa para bráquetes ortodônticos".