ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código NCM 7326.20.00 Mercadoria: Haste de aterramento de aço, medindo 10,0 a 15,8 mm de diâmetro e 1,0 a 3,0 m de comprimento, revestida de cobre (25 mícrons), de formato cilíndrico com uma ponta cônica, própria para ser enterrada para a ligação do fio terra de instalações elétricas.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 e 3-b (texto da posição 73.26) e RGI/SH 6 (texto da subposição 7326.20 e Nota 2 do Capítulo 73), da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125/2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950/2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435/1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807/2008, e alterações posteriores.

SC Cosit nº 98315-2017.pdf