Assunto: Classificação de Mercadorias

Código NCM: 7326.90.90

Mercadoria: Estrutura de apoio (plataforma) de aço, utilizada no carregamento e transporte de mercadoria (especialmente máquinas) sobre veículo terrestre com sistema de içamento roll on/roll off.

Dispositivos Legais: RGI 1 (texto da posição 73.26), RGI 6 (texto da subposição 7326.90) e RGC-1 (texto do item 7326.90.90) da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e Tipi aprovada pelo Decreto 8.950, de 2016.

LUIZ HENRIQUE DOMINGUES

Presidente da 4ª Turma