ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código NCM: 9027.50.90 Mercadoria: Detector de fumaça eletrônico, cujo funcionamento baseia-se em um emissor e um sensor de raios infravermelhos, próprio para ser instalado no teto de ambientes residenciais, comerciais ou industriais.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI nº 1, RGI nº 6 e RGC nº 1, da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125/2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950/2016, e alterações posteriores.

SC COSIT nº 98.301-2018.pdf