Solução de Consulta COSIT nº 98296 DE 02/09/2024

Norma Federal - Publicado no DO em 07 out 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM 8533.40.11.

Assunto: Classificação de Mercadorias

Código NCM 8533.40.11

Mercadoria: Termistor encapsulado em invólucro de poliamida e fibra de vidro, com 2 cabos de 250 mm de comprimento, utilizado em veículos automotores, denominado comercialmente "sensor de temperatura externa".

Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 6 e RGC 1 da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 11.158, de 2022, e alterações posteriores.

DANIELLE CARVALHO DE LACERDA

Presidente da 3ª Turma do Ceclam