Assunto: Classificação de Mercadorias

Código NCM: 7315.12.10

Mercadoria: Corrente de transmissão, de aço, de elos articulados, do tipo silenciosa, para comando de válvulas de motores para motocicletas.

Dispositivos Legais: RGI 1 (Nota 2 da Seção XV e Nota 2 a) da Seção XVII), RGI 6 e RGC 1 da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 11.158, de 2022 ; e em subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992 , e atualizadas pelas IN RFB nº 1.788, de 2018 e nº 2.052, de 2021 , e alterações posteriores.

CARLOS HUMBERTO STECKEL

Presidente da 2ª Turma do Ceclam