Assunto: Classificação de Mercadorias

Código NCM: 3926.90.90

Mercadoria: Vergalhão de resina epóxida reforçada com fibra de vidro, com diâmetros de 4 a 30 mm.

Dispositivos Legais: RGI 1 e 3 b), RGI 6 e RGC 1, da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016; e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018, e alterações posteriores.

LUIZ HENRIQUE DOMINGUES

Presidente da 4ª Turma