ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código NCM: 7116.20.10 Mercadoria: Pastilha de diamante policristalino (PCD), sinterizada em base de metal duro (liga de titânio), no formato de unha, com comprimento de 10 mm, largura máxima de 10 mm e espessura de 2 mm, própria para ser incorporada em ferramentas de corte, constituindo sua parte operante.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 71.16), RGI 3 b), RGI 6 (texto da subposição 7116.20) e RGC-1 (texto do item 7116.20.10) da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016.

SC COSIT nº 98.283-2018.pdf