Assunto: Classificação de Mercadorias

Código NCM: 3926.90.90

Ex TIPI: sem enquadramento

Mercadoria: Gancho, com corpo de plástico (poliamida), mesmo com componentes de metal comum, próprio para tensionar a corda sem a necessidade de fazer laços ou nós, com dimensões de 90 mm (comprimento) por 45 mm (largura) por 20 mm (espessura) e peso líquido de 30 g, comercialmente denominado "Gancho tensor".

Dispositivos Legais: RGI/SH 1, RGI/SH 6 e RGC 1 da NCM, constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992 e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018.

CARLOS HUMBERTO STECKEL

Presidente da 2ª Turma