ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código NCM: 6805.30.20 Mercadoria: Disco de lixa para metais com diâmetro de 180 mm, de fibra vulcanizada recoberta com grãos abrasivos em óxido de alumínio, próprio para uso em ferramentas manuais.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 (texto da posição 68.05), RGI/SH 6 (texto da subposição 6805.30) e RGC/NCM 1 (texto do item 6805.30.20), da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.