ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código NCM: 9603.90.00 Mercadoria: Esfregão para limpeza constituído por cordões de algodão, desfibrado de algodão e fibras de poliéster fixados por costura e fita têxtil, próprio para ser utilizado com cabo, mas apresentado sem o cabo, comercialmente denominado "Mop úmido algodão ponta dobrada".

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 96.03) e a RGI 6 (texto da subposição 9603.90.00) constantes da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto n.º 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e subseqüentes alterações.

SC Cosit nº 98.261-2017 .pdf