ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código NCM: 8537.10.90 Mercadoria: Sistema para otimização do funcionamento de bomba de extração de petróleo, composto de controlador lógico programável (CLP), sensores, células de carga, antenas e tela de cristal líquido (LCD), operando com tensões de 120 V e 240 V.

DISPOSITIVOS LEGAIS: (RGI/SH) 1 (texto da posição 85.37) e 6 (texto da subposição d e1° nível 8537.10) e RGC/NCM 1 (texto do item 8537.10.90) da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e Tipi aprovada pelo Decreto 8.950, de 2016, e subsídios das NESH, aprovadas pelo Decreto nº 435/92, atualizadas pela IN/RFB nº 1.788, de 2018.

SC COSIT nº 98.255-2018.pdf