Assunto: Classificação de Mercadorias

Código NCM: 9503.00.99

Mercadoria: Balão inflável metalizado, constituído de poliamida (PA), podendo ser apresentado em formatos variados como números, letras, formas geométricas e outras; próprio para divertimento infantil e decoração de festas, com peso líquido variando entre 3 e 35 g.

Dispositivos Legais: RGI 1 e RGC 1 da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016 , e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016 , e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992 , e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018 , e alterações posteriores.

MARCO ANTÔNIO RODRIGUES CASADO

Presidente da 5ª Turma