Assunto: Classificação de Mercadorias

Código NCM: 8515.90.00

Mercadoria: Eletrodo de liga metálica a ser montado como parte operante de uma máquina de solda elétrica, não revestido de decapantes ou fundentes, apresentado em modelos com rosca, sem rosca ou tipo disco, em variadas dimensões e formatos de acordo com a máquina onde será montado e o trabalho a ser feito, utilizado para soldagem, por resistência, de chapas (de aço carbono, aço inox, alumínio), porcas, parafusos e pinos.

Dispositivos Legais: RGI 1 (Nota 2 b) da Seção XVI) e RGI 6 da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016 , e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016 .

MARCO ANTÔNIO RODRIGUES CASADO

Presidente da 5ª Turma