Assunto: Classificação de Mercadorias

Código NCM: 3305.90.00

Ex Tipi: 01

Mercadoria: Máscara capilar ultra-hidratante, com aspecto de creme branco, à base de queratina, d-pantenol, colágeno e aminoácidos, contendo ainda tensoativo catiônico (cloreto de cetrimônio), com ação instantânea antivolume e antifrizz de hidrorreconstrução, que suaviza os fios, deixando-os sedosos, macios e com brilho; própria para ser utilizada após a lavagem dos cabelos com xampu, com os fios ainda úmidos, devendo ser aplicada uniformemente com o auxílio de um pente e removida por enxágue após 5 a 15 minutos; apresentada em pote plástico com 350 g.

Dispositivos Legais: RGI 1 e RGI 6 da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 11.158, de 2022 ; e RGC/Tipi 1.

MARCO ANTÔNIO RODRIGUES CASADO

Presidente da 5ª Turma