ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código NCM: 8714.10.00 Mercadoria:. Sortido acondicionado para venda a retalho formado por corrente, coroa e pinhão, para utilização em motocicleta, com afixação da coroa na roda traseira e do pinhão no eixo do motor e ligação dessas duas peças pela corrente de aço de elos articulados, promovendo transmissão da força do motor à roda para possibilitar o movimento da motocicleta.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 c/c RGI 3c (texto da posição 87.14), RGI 6 (texto da subposição 8714.10.00) da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.

SC Cosit nº 98.241-2017 .pdf