Assunto: Classificação de Mercadorias

Código NCM: 6912.00.00

Mercadoria: Porta sabonete (saboneteira) de cerâmica, medindo 12,5 x 13 x 4 cm, apresentado com suporte de zamak e kit de fixação.

Dispositivos Legais: RGI 1 e RGI 3 b) da NCM/SH, constante da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016 , e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016 ; e em subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992 , e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018 , e alterações posteriores.

CARLOS HUMBERTO STECKEL

Presidente da 2ª Turma