Assunto: Classificação de Mercadorias

Código NCM 3822.12.00

Mercadoria: Conjunto de artigos utilizados na realização de teste rápido cromatográfico de fluxo lateral para detecção qualitativa dos anticorpos IgG e/ou IgM do vírus da Chikungunya em amostra humana de sangue total, soro ou plasma, composto de uma combinação de antígenos CHIKV conjugados a ouro coloidal e anticorpos IgG, tira de membrana de nitrocelulose com uma linha de teste IgG pré-revestida com anticorpos anti-IgG humano, uma linha de teste IgM pré-revestida com anticorpos anti-IgM humano e uma linha de controle (linha C) pré-revestida com anticorpos anti-IgG, apresentados em estojo (kit) em caixa de papel com 25 unidades de dispositivo de teste, 25 conta-gotas, 6 ml de solução tampão e instrução de uso.

Código NCM 3822.12.00

Mercadoria: Conjunto de artigos utilizados na realização de teste rápido cromatográfico de fluxo lateral para detecção qualitativa dos anticorpos IgG e/ou IgM do vírus da Chikungunya em amostra humana de sangue total, soro ou plasma, composto de uma combinação de antígenos CHIKV conjugados a ouro coloidal e anticorpos IgG, tira de membrana de nitrocelulose com uma linha de teste IgG pré-revestida com anticorpos anti-IgG humano, uma linha de teste IgM pré-revestida com anticorpos anti-IgM humano e uma linha de controle (linha C) pré-revestida com anticorpos anti-IgG, apresentados em estojo (kit) em caixa de papel com 25 unidades de dispositivo de teste, 25 conta-gotas, 6 ml de solução tampão e instrução de uso.

Dispositivos Legais: RGI 1 (Nota 1, ij), do Capítulo 30) e RGI 6 da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 11.158, de 2022 .

SILVANA DEBONI BRITO

Presidente da 1ª Turma