Assunto: Classificação de Mercadorias

Código NCM: 8533.40.11

Mercadoria: Termistor, dotado de invólucro e fio com conector, utilizado em ambientes internos em equipamentos de medição ou controle, denominado "sensor de temperatura conexão não selada".

Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 6 e RGC-1 da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125/2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950/2016, e Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435/1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788/2018, e alterações posteriores.

MARCO ANTÔNIO RODRIGUES CASADO

Presidente da 5ª Turma