Assunto: Classificação de Mercadorias

Código NCM: 8479.89.99

Mercadoria: Distribuidor automático de grãos para montagem em silos e armazéns, para efetuar a distribuição uniforme e facilitar a aeração dos grãos, com motor elétrico.

Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 6 e RGC 1, da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016; e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018, e alterações posteriores.

LUIZ HENRIQUE DOMINGUES

Presidente da 4ª Turma