Assunto: Classificação de Mercadorias

Código NCM 1905.90.90

Ex Tipi: sem enquadramento

Mercadoria: Massa concebida para servir como base para pizza, em forma de disco, pré-assada, composta de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, água, gordura vegetal hidrogenada, fermento biológico, açúcar, sal e conservador propionato de cálcio, de peso líquido de 150 g, acondicionada em embalagem de plástico.

Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 6 e RGC 1 da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 11.158, de 2022 ; e em subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992 , e atualizadas pelas IN RFB nº 1.788, de 2018 e nº 2.052, de 2021, e alterações posteriores.

CARLOS HUMBERTO STECKEL

Presidente da 2ª Turma