ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código NCM: 3920.10.99 Mercadoria: Folha de plástico não alveolar (100% polietileno), de uso único (descartável), retangular, medindo 90 cm x 120 cm, apresentada dobrada e embalada em embalagem estéril, própria para a cobertura de mesas onde serão dispostos os instrumentos cirúrgicos estéreis e equipamentos médico-hospitalares, comercialmente denominada "Campo plástico estéril".

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 39.20), RGI 6 (texto da subposição 3920.10) e RGC 1 (textos do item 3920.10.9 e do subitem 3920.10.99) constantes da TEC aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.

SC Cosit nº 98.216-2017 .pdf