ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código NCM: 4012.90.90 Mercadoria: Pneu maciço de borracha, usado e recauchutável, do tipo utilizado em empilhadeiras industriais.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1, RGI 6 e RGC 1 constantes da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto n.º 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992 e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018.

SC Cosit nº 98.215-2018 .pdf