ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código NCM: 8501.40.19 Mercadoria: Motor elétrico de corrente alternada, monofásico, assíncrono, com potência de 350 W, acoplado a redutor de velocidade, próprio para abertura e fechamento de portões com deslizamento horizontal.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (Nota 3 da Seção XVI e texto da posição 85.01), RGI 6 (texto da subposição 8501.40) e RGC 1 (textos do item 8501.40.1 e do subitem 8501.40.19) constantes da TEC aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016 , e subsídios extraídos das Nesh aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.

SC Cosit nº 98.213-2017 .pdf