Assunto: Classificação de Mercadorias

Código NCM: 3905.99.90

Mercadoria: Poli(pirrolidona de vinila) (PVP) (também conhecida como polividona ou povidona), em concentração de 18 a 22% em solução aquosa, número CAS 9003-39-8, contendo ainda um regulador de pH; na forma de um líquido viscoso de coloração incolor a amarelado, utilizada como formadora de filmes ou películas em formulações para cuidados com cabelo; acondicionada em tambores de plástico contendo 204,1 kg, comercialmente denominada PVP K-60.

Dispositivos Legais: RGI 1 (Notas 1, 3 e 6 do Cap. 39), RGI 6 e RGC 1 da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 11.158, de 2022 ; e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992 , e pelas IN RFB nº 1.788, de 2018 , nº 2.052, de 2021, e alterações posteriores.

MARCO ANTÔNIO RODRIGUES CASADO

Presidente da 5ª Turma