Assunto: Classificação de Mercadorias

Código NCM 4008.29.00.

Mercadoria: Perfil de borracha vulcanizada não endurecida de policloropreno (neoprene), moldado em formato de canaleta, utilizado na proteção das bordas vivas das abraçadeiras metálicas que fixam cabos elétricos em aerogeradores, comercializado em carretéis com 30,48 m de comprimento do produto.

Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (texto da posição 40.08) e 6 (texto das subposições de 1º e 2º nível 4008.29.00) da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016, aprovadas pelo Decreto nº 435/1992 , atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018.

LUIZ HENRIQUE DOMINGUES

Presidente da 4ª Turma