Solução de Consulta COSIT nº 98202 DE 29/05/2020
Norma Federal - Publicado no DO em 22 jun 2020
Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 8535.30.23
Mercadoria: Conjunto formado por três interruptores a vácuo montados em polos, para até 40,5 kV e 2.500 A, protegidos dentro de isoladores de porcelana, com conectores elétricos e haste de comutação, concebidos para uso externo, apresentados com uma estrutura de base sobre a qual serão montados, mas sem mecanismo de acionamento, para uso em disjuntores ou equipamentos de manobra com função de religamento automático em subestações.
MARCO ANTÔNIO RODRIGUES CASADO
Presidente da 5ª Turma