ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código NCM: 2008.19.00 Mercadoria: Coco fatiado e assado, comercialmente denominado “chips de coco”, apresentado em embalagem primária de 20 g.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI-1 (texto da posição 20.08) e RGI-6 (texto das subposições 2008.1 e 2008.19) da NCM/SH, constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, com alterações posteriores, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016, com alterações posteriores. Subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e consolidadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018.

SC Cosit nº 98.201-2018 .pdf