Assunto: Classificação de Mercadorias

Código NCM: 7326.20.00

Mercadoria: Haste de aterramento de aço, revestida de cobre (25 ou 254 mícrons), própria para ser enterrada para a ligação do fio terra de instalações elétricas, apresentando formato cilíndrico com uma ponta cônica, dimensões de 8 a 15,8 mm de diâmetro e 1,0 a 3,0 m de comprimento.

Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 3 b) e RGI 6 da NCM constante na TEC, aprovada pela Resolução Gecex nº 272, de 2021, e na Tipi aprovada pelo Decreto nº 11.158, de 2022 , e alterações posteriores.

DANIELLE CARVALHO DE LACERDA

Presidente da 3ª Turma