Assunto: Classificação de Mercadorias

Código NCM 2102.20.00 Ex Tipi 01

Mercadoria: Levedura morta inativa (Saccharomyces cerevisiae), desidratada, apresentada em pó fino acondicionado para venda a retalho em sacos de 25 kg ou em big bags de 800 kg.

Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (texto da posição 21.02), RGI/SH 6 (texto da subposição 2102.20) e RGC/Tipi 1 (texto do Ex 01) da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016; e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018.

LUIZ HENRIQUE DOMINGUES

Presidente da 4ª Turma