Assunto: Classificação de Mercadorias

Código NCM 3926.90.90

Mercadoria: Suporte isolante para tubo, constituído pela reunião de um anel laminar bipartido de plástico expandido e uma braçadeira de aço, próprio para suportar tubo que requer isolamento térmico (principalmente a eliminação de pontes térmicas e condensação) em tubulação de ar condicionado, refrigeração, processo industrial etc.

Dispositivos Legais: RGI/SH 1 e 3b) (texto da posição 39.26), RGI/SH 6 (texto da subposição 3926.90) e RGC/NCM 1 (texto do item 3926.90.90) da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018.

LUIZ HENRIQUE DOMINGUES

Presidente da 4ª Turma